O recente ataque a um terreiro de candomblé em Salvador, alvo de pichações com ameaças e frases de cunho religioso, reacendeu o alerta para o crescimento da intolerância religiosa na Bahia. O caso se soma a uma série de ocorrências registradas nos últimos anos, sobretudo contra espaços de religiões de matriz africana, historicamente mais vulneráveis a esse tipo de violência.
Dados da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI) apontam que, entre 2020 e 2023, os registros de injúria racial e intolerância religiosa no estado cresceram 647%. Em âmbito nacional, o Disque 100 contabilizou 2.472 denúncias em 2024, com a Bahia entre os estados com maior número de casos.
Segundo o advogado Bruno Heim, especialista em direito fundiário de terreiros e comunidades tradicionais e sócio do Escritório Ruy Andrade Advocacia, esses ataques não se restringem a episódios isolados de vandalismo. “A violência simbólica, como pichações e ameaças, frequentemente está associada a disputas territoriais e a tentativas de deslegitimação desses espaços e de quem os ocupa”, afirma.
O especialista destaca a importância de decisões judiciais que reconhecem a função social e a posse tradicional dos territórios ocupados por comunidades religiosas. De acordo com Heim, recentes entendimentos do Judiciário baiano têm rejeitado pedidos de demolição ou remoção de estruturas de terreiros, reconhecendo o papel social, cultural e religioso desses espaços.
“Quando o Judiciário afirma que um terreiro cumpre função social e merece proteção, não está apenas resolvendo uma disputa de terra, mas garantindo liberdade religiosa, memória e identidade de grupos historicamente vulnerabilizados”, ressalta Heim, que é um dos autores do livro Direitos dos Povos de Terreiro.