O advogado Ricardo Gesteira, sócio do escritório GFO Advogados, foi nomeado presidente da Comissão Multidisciplinar das Relações Jurídicas em Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A designação foi oficializada pela Portaria nº 0427/2026-GP, assinada pela presidente da instituição, Daniela Borges, no dia 3 de novembro.
Com mais de 20 anos de experiência especializada no setor de shopping centers, Ricardo assume a liderança de um colegiado criado para aprofundar o debate jurídico sobre as particularidades de um dos segmentos mais relevantes da economia baiana. A comissão terá caráter permanente e será dedicada ao estudo, à produção técnica e ao aprimoramento das relações jurídicas que envolvem empreendimentos, lojistas, administradoras, consumidores e demais agentes do setor.
“Os shopping centers possuem uma dinâmica jurídica própria, que exige conhecimento especializado e uma visão multidisciplinar. Estamos falando de empreendimentos que funcionam como verdadeiras cidades, reunindo relações empresariais, contratuais, trabalhistas, tributárias e de consumo, além de questões relacionadas à proteção de dados e à governança. Nosso objetivo é fortalecer a produção de conhecimento, preparar cada vez mais a advocacia para esses desafios e contribuir para relações mais seguras e equilibradas em todo o setor”, afirma Ricardo Gesteira.
A nomeação ocorre em um momento de expansão e fortalecimento do segmento na Bahia. O estado conta atualmente com 23 shopping centers, que movimentam mais de R$ 5 bilhões por ano e geram mais de 30 mil empregos diretos. Além da relevância econômica, o setor vive um processo de expansão para o interior, ampliando sua presença em diferentes regiões. Para Ricardo, a criação da comissão representa um avanço na compreensão das especificidades jurídicas desse mercado e na construção de um ambiente de maior integração entre os profissionais que atuam no segmento.
Entre as prioridades do novo colegiado estão a promoção de cursos, seminários e eventos para capacitar advogados e advogadas da capital e do interior, além da elaboração de pareceres, notas técnicas e estudos jurídicos sobre questões relevantes e novos marcos regulatórios. A comissão também pretende estabelecer uma interlocução permanente entre a advocacia, o poder público, lojistas e administradoras de shopping centers, contribuindo para a prevenção e a pacificação de conflitos.