Tradicional e conservadora, a área jurídica muitas vezes resiste à inovação. E com a IA não seria diferente. Enquanto a maioria quer ignorar que a IA já é uma realidade e acha que o Chat GPT é uma só uma trend, poucos estão se aprofundando no tema para pensar em aplicações úteis dessas ferramentas. E, grupo ainda mais restrito, são os que estão enxergando que este é o momento de fazermos as perguntas certas e moldarmos o presente e o que está por vir.
A IA, seja por meio do Chat GPT ou de outras ferramentas já disponíveis no mercado, traz a possibilidade de automação, de respostas rápidas e “modelos” que permitem o aumento de produtividade e a otimização de tarefas típicas de um advogado. A escrita de um contrato, uma petição ou um parecer pode ter o seu tempo bastante encurtado e demandas que exijam muitas informações, como jurimetria e cálculo de riscos de processos, podem ser mais assertivas com o uso da capacidade matemática da IA. Até mesmo ferramentas de chatbots já têm sido ventiladas por escritórios para o atendimento aos clientes e tido o seu uso avaliado frente aos princípios ético forenses.
A atividade jurídica, assim, pode ser potencializada com o uso da IA. Mas para isso a formação do advogado também exige transformação.
A primeira é enxergar a advocacia como uma atividade que demanda habilidades de gestão (de tempo, recursos e conhecimentos) e que inovações tecnológicas aqui podem ser aliadas. Já a segunda transformação está relacionada às novas capacidades de interação tecnológica, como as habilidades do Legal Prompt Engineer (função provavelmente de necessidade transitória).
Mas para o aproveitamento desses “avanços”, é fundamental que se tenha clareza sobre os imensos desafios que exigem um aprimoramento da interação advogado e máquina, bem como que o profissional enxergue os diversos riscos jurídicos associados. Vieses, discriminação algorítmica, governança, privacidade, propriedade intelectual, fake news, decisões automatizadas, desinformação, são apenas alguns exemplos desse desafio.
Como um jovem que assume pela primeira vez a condução de um veículo, não basta entender como acelerar, passar a marcha e frear. Saber como olhar no retrovisor, colocar o cinto, prezar pela segurança dos pedestres, onde é permitido trafegar e a velocidade máxima são saberes até mais primordiais.
Desta forma, a IA pode ser uma grande oportunidade para o profissional poder se concentrar em atividades mais refinadas e que exijam uma maior reflexão intelectual e aprimoramento técnico-jurídico. Mas ela também precisa ser pensada pelo advogado com um olhar ético e “consequencialista”, sem romantismo e com muita responsabilidade.
Maria Clara Seixas é especialista em Direito Digital, GRC e Proteção de Dados. Sócia do 4S Advogados. Professora da Pós-Graduação em Direito Digital da Faculdade Baiana de Direito.
