Na última semana, o Google Brasil revelou o aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo “divórcio online gratuito”, no período de 13 a 29 de abril. Além disso, a pergunta “como dar entrada em um divórcio” registrou crescimento de 82% no país. Por outro lado, o Brasil vive uma baixa em relação ao número de divórcios; de acordo com a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), houve uma diminuição de 43% entre fevereiro e abril de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado.
Para Roberto Figueiredo, advogado, mestre em Direito, e sócio do Pedreira Franco Advogados, os dados representam uma consequência direta da pandemia, “que provocou o isolamento forçado e uma convivência 24h por dia entre todos os casais que vivem sob o mesmo teto e também que afastou a população do Poder Judiciário, reduzindo o número de divórcios”.
Além das separações de uniões reconhecidas por lei, casais que apenas moram juntos também estão se separando. Com a quarentena, as pessoas ficam mais suscetíveis ao conflito por dois principais motivos: o estresse e a tensão causados pela pandemia e também pelo fato de que os casais estão em contato um com o outro a todo momento, o que, de acordo com o advogado, evidencia os conflitos que já existiam entre o casal, como por exemplo, a ausência de diálogos. “Muitos casais que normalmente se encontravam no final do dia ou em horários reduzidos por conta do trabalho e outras obrigações do cotidiano, agora se encontram juntos em tempo integral, forçando uma convivência 24h por dia”.
Do ponto de vista legal, Roberto Figueiredo explica que o processo de divórcio varia conforme o nível de litigiosidade do casal e a presença de filhos incapazes. “É possível dar entrada no pedido de divórcio extrajudicial apenas quando houver consenso e inexistirem incapazes, como filhos menores. Neste caso, se o casal estiver de acordo com a separação e não houver filhos menores de idade (ou incapazes), o divórcio consensual será feito no cartório de forma rápida, inclusive em tempos de pandemia, de modo que o isolamento não será problema. Mas a presença do advogado, ainda assim, constitui uma exigência legal”, destaca.
Caso existam filhos menores ou incapazes, mesmo que o divórcio seja consensual, o advogado comenta que o processo precisa ser feito perante um juiz com a participação do Ministério Público, sendo necessário um processo judicial que só poderá ocorrer quando as audiências judiciais, temporariariamente interrompidas, retornarem à normalidade e, por conta disso, não consegue ser realizado pela internet. “Quando o casal não está de acordo, estamos tratando de um divórcio litigioso, em que também é necessário um processo judicial para discutir os diversos assuntos que podem gerar conflitos entre os dois, como partilha dos bens, pensão alimentícia – para um dos cônjuges e ou para os filhos -, guarda e visita dos filhos e dano moral. Nesse caso, é necessário um advogado para cada um e o processo provavelmente demorará anos para ser concluído”, conta Roberto.
O advogado ainda avalia que, por conta da pandemia, muitas pessoas têm saído de casa para passar a quarentena ao lado de outros familiares como alternativa. “Assim, podem esperar a pandemia acabar e se separarem, deixando a questão burocrática para resolver depois. Ainda assim, será prudente sempre consultar um advogado”, afirma.
Violência doméstica
Esses números evidenciam outro problema que também cresceu durante a quarentena, o número de denúncias de violência doméstica. Segundos estatísticas levantadas pela ONU (Organização das Nações Unidas) e OMS (Organização Mundial da Saúde), o número de ocorrência de casos de assédio moral, físico e sexual teve grande crescimento após o início da pandemia. Já de acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as denúncias cresceram aproximadamente 14% em relação ao mesmo período do ano passado. “Uma parte significativa desses casos se refere à violência contra a mulher que aumentou em cerca de 28%. O grande problema é que por conta da interrupção de audiências judiciais neste período, estas questões podem demorar a serem tratadas”, destaca Roberto Figueiredo.
Para melhorar o acesso das pessoas aos serviços da Ouvidoria, que faz parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi lançado um aplicativo para denúncias no celular, o Direitos Humanos Brasil. Além disso, o serviço 180 também poderá ser acionado pelo WhatsApp em breve.
